Justiça condena paciente a indenizar médico em R$ 5 mil por difamação na internet

Um médico receberá uma indenização por danos morais de R$ 5 mil após uma paciente fazer críticas na internet sobre um tratamento estético para combater estrias. A decisão foi tomada pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão destaca que o consumidor tem o direito de manifestar…

STF determina que medicamento seja fornecido a criança com atrofia muscular

Tribunal de Justiça Estadual já havia dado liminar para que a Secretaria de Saúde bancasse o tratamento prescrito por médico que alertou para a possibilidade de morte da paciente, caso não fosse iniciado A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado de Goiás para que fossem suspensos os efeitos…

Terceira Idade Plano de Saúde

Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a aposentados e demitidos

As empresas podem contratar um plano de saúde exclusivo para aposentados e demitidos, desde que mantidos a qualidade e o conteúdo de cobertura assistencial do plano. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Na ação julgada, um aposentado da Volkswagen questionava a existência de plano assistencial para os trabalhadores inativos, que,…

STJ decide que transexual pode mudar sexo no RG mesmo sem cirurgia

Decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal nesta terça; para ministros, direito dos transexuais à retificação do registro não pode ser condicionado à realização da cirurgia.  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) que um transexual pode mudar o sexo registrado em sua identidade civil sem necessidade de…

STF analisa se transexual precisa de cirurgia para mudar registro civil, mas adia decisão

Julgamento foi interrompido para aguardar ação semelhante entrar em pauta, sem previsão de retomada. Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (20) a possibilidade de transexuais mudarem seu gênero no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento, no entanto, foi adiado, e os ministros apenas…