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Médica é condenada por cobrar de pacientes para fazer procedimento pelo SUS

Oftalmologista fazia tratamento para catarata que deveria ser todo gratuito, mas vítimas precisaram pagar para implantar lentes. Uma médica oftalmologista de Chapecó foi condenada a dois anos e oito meses de prisão, em regime inicial aberto, por corrupção passiva – receber vantagem indevida por estar em função pública. A ação foi julgada pela 2ª Vara Criminal da…

CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos

Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua mãe. As imagens devem constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão armazenadas no cartório no qual a criança for registrada, para utilização na…

Plano de saúde deve custear fertilização de mãe que engravidará para tratar filho

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de mulher que deseja engravidar para ajudar no tratamento do filho que sofre de anemia falciforme. Assim determinou a juíza Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, da 3ª vara Cível de Arapiraca/AL, ao conceder liminar em ação de obrigação de fazer contra a operadora. A mulher afirmou que…