TJES – 2ª Câmara Cível do TJES mantém condenação de hospital que extraviou material de biópsia

Paciente tinha tumor no útero e faria uma biopsia para verificar se o material retirado era benigno ou maligno. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) confirmou sentença de primeira instância que condenou um hospital de Cachoeiro de Itapemirim a indenizar em R$ 8 mil uma mulher que teve o…

TJDFT – Turma matem condenação de Hospital em arcar com custos de correção de cirurgia bariátrica

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Hospital D., e manteve a sentença que o condenou a arcar com procedimento cirúrgico para retirada de excesso de pele decorrentes de cirurgia bariátrica. A autora ajuizou ação contra a Q. Administração e Serviços Ltda,…

Estado deve pagar pensão alimentícia a jovem com sequelas após cirurgia bariátrica

Por unanimidade, magistrados da 10ª Câmara Cível do TJRS concederam tutela antecipada de urgência para determinar que o Estado pague três salários mínimos, a título de pensão alimentícia, a jovem que sofreu sequelas irreversíveis após realização de cirurgia bariátrica. O pedido foi concedido antes mesmo da conclusão do processo em 1º Grau, pois os magistrados…

A cada 5 minutos, 3 brasileiros morrem em hospitais por falhas médicas

As informações fazem parte do 1º Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo IESS e UFMG; erros que poderiam ser evitados matam mais que a soma das mortes por câncer, acidentes de trânsito e homicídios Uma pesquisa do Instituto  de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), produzido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de…

STJ – Plano de saúde não é obrigado a incluir inseminação artificial em cobertura assistencial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é abusiva a exclusão de inseminação artificial do rol de procedimentos obrigatórios de plano de saúde. O colegiado deu provimento a recurso interposto pela A. Assistência Médica Internacional contra decisão que determinou o custeio de reprodução assistida (in vitro) de uma segurada impossibilitada…

STJ – Laboratório deve pagar R$ 54 mil de indenização por morte causada por soro contaminado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do laboratório L. ao pagamento de R$ 54 mil por danos morais ao pai de uma criança que faleceu após ter recebido soro contaminado durante internação em hospital de Cruzeiro (SP). De forma unânime, o colegiado manteve a conclusão do Tribunal de Justiça…

ANS anuncia novos procedimentos que planos de saúde deverão cobrir

Serão acrescentados 18 procedimentos à lista obrigatória a partir de janeiro de 2018. Medicamento para tratamento de esclerose múltipla integrará a lista pela primeira vez. A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou nesta terça-feira (7) uma nova lista de procedimentos que deverão ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir do dia 2 de janeiro…